Piteira Lopes considera “uma ofensa” aos autarcas declarações do ministro da Educação

CASCAIS - Piteira Lopes, presidente da Câmara de Cascais e, também, Vice-presidente da Associação Nacional de Municípios, considerou “uma ofensa” aos autarcas do País as declarações proferidas na segunda-feira, na Guarda, pelo ministro da Educação, Fernando Alexandre, de que a Ordem dos Engenheiros está a fazer uma avaliação independente dos projetos de requalificação das escolas para garantir que apenas serão financiados projetos relacionados com a educação e não com “obras para os municípios”.

O ministro da Educação anunciou na visita à Guarda que “temos neste momento projetos que estão a ser alvo de uma avaliação independente da Ordem dos Engenheiros (…), porque este dinheiro que o Estado português contratualizou [junto do Banco Europeu de Investimentos] e vai ser pago por todos os contribuintes é dinheiro para a educação. Não é para fazer auditórios para as câmaras, nem piscinas, nem nada disso”.

Reagindo às declarações do ministro, Piteira Lopes reafirmou à agência Lusa que “os municípios têm substituído o Estado em investimentos que são da responsabilidade do Governo” e considerou as declarações do ministro “mesmo uma ofensa a todos os autarcas deste País que sempre estiveram disponíveis para que quando o Governo falha, seja ele qual for, os municípios estão lá sempre na primeira linha para resolver os problemas que o Estado não resolve”.

O presidente da Câmara de Cascais recordou que “foi o próprio Estado a solicitar à Associação Nacional de Municípios que pudesse ajudar a resolver o parque escolar, um problema que o próprio Estado não consegue resolver”.

Tomando por exemplo o município de Cascais, que lidera, Piteira Lopes lembrou que a autarquia vai investir até 2028 cerca de 100 milhões de euros na construção e ampliação de escolas secundárias, que seriam da responsabilidade da administração central.

“Cascais substituiu-se ao Estado porque para nós a Educação não é um gasto. É um investimento”, assegurou Piteira Lopes, que apontou, por exemplo, um investimento municipal de 32 milhões de euros na construção de raiz da Escola Básica e Secundária de Cascais e de mais três milhões de euros em redes de internet, Wi-Fi e cibersegurança nas escolas do concelho, bem como despesas na adaptação de equipamentos para alunos com necessidades específicas.

E, Piteira Lopes, pergunta: “Este investimento é o quê? Um capricho do presidente da câmara ou é um investimento nas escolas, no ensino e na educação?”

Polémico

Não é a primeira vez que o ministro da Educação profere declarações polémicas.

Em dezembro último, ao falar sobre a degradação das residências universitárias, Fernando Alexandre ficou debaixo de fogo ao afirmar que "eram ocupadas por estudantes mais pobres".

As declarações do ministro da Educação geraram enorme polémica entre os vários sectores da educação. 

Fernando Alexandre retratou-se posteriormente, alegando que as suas declarações foram descontextualizadas pela Comunicação Social.